Projeto de Lei Nº 125/2015
Tipo: Legislativo
Data: 01/10/2015
Processo: 205/2015
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de Salva Vidas em piscinas coletivas e congêneres, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - SALVA VIDAS | .doc | 01/10/2015 | 161,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2015 | 11/03/2016 |
EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 125 de 2015 (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE SALVA-VIDAS EM PISCINAS COLETIVAS E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) Acrescenta-se o parágrafo único no artigo 1º Autoria: LUIZ ANTONIO GUARNIERI, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2017/2018 |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2015 | 14/03/2016 |
PARECER FAVORÁVEL N° 164 DE 2015 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 125 DE 2015 DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL EDUARDO P.C.PALOMINO PROCESSO N° 205/2015 Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018 |
|
| Autógrafo Nº 16/2016 ao Projeto de Lei Nº 125/2015 | 22/03/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 125/2015 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de Salva Vidas em piscinas coletivas e congêneres, e dá outras providências”. | |
| Lei Ordinária Nº 5774 | 25/04/2016 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de Salva Vidas em piscinas coletivas e congêneres, e dá outras providências.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE