Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2015
Data: 14/03/2016
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018
Assunto: PARECER FAVORÁVEL N° 164 DE 2015 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 125 DE 2015 DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL EDUARDO P.C.PALOMINO
PROCESSO N° 205/2015
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PARECER FAVORÁVEL Nº 164- Projeto de Lei nº 125- OBRIGATORIEDADE SALVA VIDAS NAS PISCINAS - VER. MANÉ | .doc | 14/03/2016 | 159,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 125/2015 | 01/10/2015 | “Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de Salva Vidas em piscinas coletivas e congêneres, e dá outras providências”. |