Sessões - 6ª Sessão Ordinária de 2016
Data: 14/03/2016
Hora: 18:30
Votações
Projeto de Lei Nº 125/2015 - Legislativo
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de Salva Vidas em piscinas coletivas e congêneres, e dá outras providências”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 137/2015 - Legislativo
Autoria: MARCOS BENTO ALVES DE GODOY
Assunto: PROIBIÇÃO DE TRANSITO DE CAMINHÕES E TREMINHÕES DE CANA DE AÇÚCAR NA AVENIDA DA LUÍS PILA EM MARTM FRANCISCO
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 27/2016 - Executivo
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 11/2016 - Executivo
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CRIADO PELA LEI Nº 2.975 DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE