Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 22/2016
Data: 06/06/2016
Situação: REJEITADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018
Assunto: PARECER FAVORÁVEL N° 25 DE 2016 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 22 DE 2016 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP
PROCESSO N° 54/2016
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PARECER FAVORÁVEL Nº 25 - PROJETO DE LEI Nº 22 NORMAS TECNICAS ORDENADORAS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA DE INTERESSE SOCIAL - PREFEITO | .doc | 06/06/2016 | 159,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 22/2016 | 01/03/2016 | ESTABELECE NORMAS TÉCNICAS ORDENADORAS DA ATIVIDADE DA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |