Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 22/2016
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 22/2016
Assunto: O Artigo 3º passa a viger com a seguinte redação:
Tipo: Modificativa
Data: 15/06/2016
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: LUIZ ANTONIO GUARNIERI, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2017/2018
Assunto: O Artigo 3º passa a viger com a seguinte redação:
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda PL 22-16 modificativa3 | .doc | 15/06/2016 | 158,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 22/2016 | 01/03/2016 | ESTABELECE NORMAS TÉCNICAS ORDENADORAS DA ATIVIDADE DA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |