Projeto de Lei Nº 88/2016
Tipo: Executivo
Data: 19/09/2016
Processo: 183/2016
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Assunto: DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .doc | 29/11/2016 | 159 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2016 | 04/10/2016 |
EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 88 DE 2016 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Condição Feminina, estabelece suas atribuições e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 88/2016 | 28/11/2016 |
PARECER FAVORÁVEL Nº 106/2016, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 88/2016 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP. PROCESSO Nº 183/2016. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018 |
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| Autógrafo Nº 93/2016 ao Projeto de Lei Nº 88/2016 | 29/11/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 88/2016 - DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 5828 | 29/11/2016 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, estabelece suas atribuições e dá outras providências. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES