Sessões - 38ª Sessão Ordinária de 2016
Data: 28/11/2016
Hora: 18:30
Votações
Projeto de Lei Nº 88/2016 - Executivo
Assunto: DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 97/2016 - Executivo
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.662, DE 30 DE ABRIL DE 2015, QUE AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE) A REALIZAR O PARCELAMENTO DE QUALQUER DÉBITO TARIFÁRIO E NÃO TARIFÁRIO, INSCRITO OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, OBJETO OU NÃO DE COBRANÇA JUDICIAL.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 109/2016 - Legislativo
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: Dispõe sobre a denominação oficial ao Sistema de Lazer Quatro, localizado no Jardim Paineiras, como “Luzia Rodrigues (Dona Luzia)”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 111/2016 - Legislativo
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: “Dá denominação oficial à Rua Projetada 06, localizada no Condomínio Morro do Sol, de “MÔNICA MAKI NAGAI SHIROMA”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 112/2016 - Legislativo
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS, JORGE SETOGUCHI
Assunto: DA DENOMINAÇÃO OFICIAL A MMR 252 DE MMR TIAGO SILVA BARROS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 114/2016 - Legislativo
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Assunto: DA DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA 04 DO CONDOMINIO MORRO DO SOL DE RUA SEBASTIÃO SOLIDÁRIO DE SOUZA.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 115/2016 - Legislativo
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: “Dá denominação oficial à Rua Projetada 09, localizada no Condomínio Morro do Sol, de “QODRAT’ULLAH SOLTANI”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 116/2016 - Executivo
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR PARCERIA, POR TEMPO DETERMINADO E SEM ÔNUS, COMA PARÓQUIA SANTA CRUZ DE MOGI MIRIM PARA FINS DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREAS DE TERRENO.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 98/2016 - Legislativo
Autoria: LEONARDO DAVID ZANIBONI
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A AVENIDA 01, LOCALIZADA NO MORRO DO SOL DE “AVENIDA MORRO DO SOL”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: RETIRADO DA PAUTA. VEREADOR AUSENTE
Projeto de Lei Nº 99/2016 - Legislativo
Autoria: LEONARDO DAVID ZANIBONI
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA 16, LOCALIZADA NO MORRO DO SOL DE “ALEXANDRE AUGUSTO ZANIBONI”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: RETIRADO DA PAUTA. VEREADOR AUSENTE
Projeto de Lei Nº 101/2016 - Legislativo
Autoria: LEONARDO DAVID ZANIBONI
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A PROEJTADA 3, LOCALIZADA NA W. PARK DE “HELENA ANGI”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: RETIRADO DA PAUTA. VEREADOR AUSENTE