Projeto de Lei Nº 116/2016
Tipo: Executivo
Data: 21/11/2016
Processo: 225/2016
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR PARCERIA, POR TEMPO DETERMINADO E SEM ÔNUS, COMA PARÓQUIA SANTA CRUZ DE MOGI MIRIM PARA FINS DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREAS DE TERRENO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .doc | 29/11/2016 | 158,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2016 | 28/11/2016 |
PARECER FAVORÁVEL Nº 124/2016, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 69/2016 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP. PROCESSO Nº 225 /2016 Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018 |
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| Autógrafo Nº 100/2016 ao Projeto de Lei Nº 116/2016 | 29/11/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 116/2016 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR PARCERIA, POR TEMPO DETERMINADO E SEM ÔNUS, COMA PARÓQUIA SANTA CRUZ DE MOGI MIRIM PARA FINS DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREAS DE TERRENO. | |
| Lei Ordinária Nº 5829 | 29/11/2016 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR PARCERIA, POR TEMPO DETERMINADO E SEM ÔNUS, COMA PARÓQUIA SANTA CRUZ DE MOGI MIRIM PARA FINS DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREAS DE TERRENO.
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES