Projeto de Lei Nº 108/2016
Projeto de Lei Nº 108/2016
Assunto: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.603, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014.
Tipo: Executivo
Data: 07/11/2016
Processo: 209/2016
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Assunto: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.603, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .doc | 22/11/2016 | 152 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2016 | 21/11/2016 |
PARECER FAVORÁVEL Nº 118/2016, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 108/2016 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP. PROCESSO Nº 209/16. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018 |
|
| Autógrafo Nº 92/2016 ao Projeto de Lei Nº 108/2016 | 22/11/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 108/2016 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.603, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014. | |
| Lei Ordinária Nº 5827 | 25/11/2016 | Dispõe sobre prorrogação de prazo estabelecido na Lei Municipal nº 5.603, de 24 de outubro de 2014. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES