Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2016
Data: 02/12/2016
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018
Assunto: PARECER FAVORÁVEL Nº 140/2016, DA COMISSÂO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 118/2016 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP
PROCESSO Nº 227/2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PARECER FAVORÁVEL Nº 140- Projeto de Lei nº 140 - RETIFICAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DOADO A EMPRESA MOGICOM PREST DE SERV REF LEI 5750 DE 2015 SOMENTE MUDOU A DESCRIÇÃO A ÁREA CONTINUA A MESMA | .doc | 02/12/2016 | 157,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 118/2016 | 22/11/2016 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DOADA À EMPRESA MOGICOM PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME, PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.750, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015. |