Projeto de Lei Nº 118/2016
Tipo: Executivo
Data: 22/11/2016
Processo: 227/2016
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DOADA À EMPRESA MOGICOM PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME, PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.750, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .doc | 06/12/2016 | 152,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2016 | 02/12/2016 |
PARECER FAVORÁVEL Nº 140/2016, DA COMISSÂO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 118/2016 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP PROCESSO Nº 227/2016. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018 |
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| Autógrafo Nº 102/2016 ao Projeto de Lei Nº 118/2016 | 06/12/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 118/2016 - DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DOADA À EMPRESA MOGICOM PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME, PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.750, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015. | |
| Lei Ordinária Nº 5836 | 08/12/2016 |
Dispõe sobre retificação de área de terreno doada à Empresa Mogicom Prestadora de Serviços Ltda. ME, pela Lei Municipal nº 5.750, de 16 de dezembro de 2015.
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 2
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado