Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A RECEBER, EM TRANSFERÊNCIA, BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, QUE CONSTA ESTAR EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, E INCORPORÁ-LO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Contra: 2

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO

Assunto: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DOADA À EMPRESA MOGICOM PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME, PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.750, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Contra: 2

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.648 DE 2015 QUE INCORPOROU AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO A ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DE J. B. ASSESSORIA EMPRESARIAL PARA FINS DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL MARTIM PARK.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO

Assunto: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM PARA O FIM QUE ESPECIFICA e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: JOÃO ANTONIO PIRES GONÇALVES

Assunto: DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 100.000,.00.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: Mesa Diretora 2014/2016

Assunto: AUTORIZA ANTECIPAR DEVOLUÇÃO NESTE EXERCÍCIO DE 2.016, DE PARTE DO SALDO DE BANCO E CAIXA REMENESCENTE DE DUODÉCIMOS, AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: LEONARDO DAVID ZANIBONI

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A AVENIDA 01, LOCALIZADA NO MORRO DO SOL DE “AVENIDA MORRO DO SOL”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: RETIRADO DA PAUTA. VEREADOR AUSENTE

Autoria: LEONARDO DAVID ZANIBONI

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA 16, LOCALIZADA NO MORRO DO SOL DE “ALEXANDRE AUGUSTO ZANIBONI”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: RETIRADO DA PAUTA. VEREADOR AUSENTE

Autoria: LEONARDO DAVID ZANIBONI

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA 17, LOCALIZADA NO MORRO DO SOL DE “HENRIQUE GASPAROTTO NETO”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: RETIRADO DA PAUTA. VEREADOR AUSENTE

Autoria: LEONARDO DAVID ZANIBONI

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A PROEJTADA 3, LOCALIZADA NA W. PARK DE “HELENA ANGI”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: RETIRADO DA PAUTA. VEREADOR AUSENTE

Autoria: MARCOS BENTO ALVES DE GODOY

Assunto: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A "PARADA LEGAL" NO TRANSPORTE COLETIVO.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MAPA CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 233/2009 QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DE POTENCIAL CONSTRUTIVO ADICIONAL (SOLO CRIADO) .

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 13

Contra: 1

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO

Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 205 DE 2006 QUE DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURACAO DO QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSAO DA PREFEIT URA DE MOGI MIRIM - ESTABELECE DATA BASE DE REAJUSTE SALARIAL EM 1º DE MARÇO.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: MARCOS BENTO ALVES DE GODOY

Assunto: INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA UNIDADE DE SAÚDE”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: MARCOS BENTO ALVES DE GODOY

Assunto: "Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias em disponibilizar agentes de segurança privada junto aos terminais de caixas eletrônicos e dá outras providências".

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES