Projeto de Lei Complementar Nº 14/2016
Tipo: Executivo
Data: 21/11/2016
Processo: 224/2016
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 205 DE 2006 QUE DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURACAO DO QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSAO DA PREFEIT URA DE MOGI MIRIM - ESTABELECE DATA BASE DE REAJUSTE SALARIAL EM 1º DE MARÇO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO | .doc | 06/12/2016 | 152,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2016 | 24/11/2016 |
EMENDA ADITIVA Nº 01 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14 DE 2016 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 205, DE DEZEMBRO DE 2006 Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2016 | 28/11/2016 |
PARECER FAVORÁVEL Nº 125/2016 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14 DE 2016 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP. PROCESSO Nº 224/2016. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018 |
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| Autógrafo Nº 107/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2016 | 06/12/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2016 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 205 DE 2006 QUE DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURACAO DO QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSAO DA PREFEIT URA DE MOGI MIRIM - ESTABELECE DATA BASE DE REAJUSTE SALARIAL EM 1º DE MARÇO. | |
| Lei Complementar Nº 320/2016 | 08/12/2016 |
Altera dispositivo da Lei Complementar n° 205, de 27 de dezembro de 2006.
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES