Projeto de Lei Nº 56/2017
Tipo: Executivo
Data: 26/04/2017
Processo: 82/2017
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E SEM ÔNUS, DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA AO GRUPO ESCOTEIRO VALENTINO BALESTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PROJETO DO EXECUTIVO | .doc | 03/05/2017 | 158 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2017 | 11/05/2017 |
Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 56 de 2017 do Executivo
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017/2018 |
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| Lei Ordinária Nº 5905 | 16/05/2017 |
Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e sem ônus, de bem público que especifica ao Grupo Escoteiro Valentino Balestro, e dá outras providências.
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL |