Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2017
Data: 11/05/2017
Situação: APRESENTADO
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017/2018
Assunto: Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 56 de 2017 do Executivo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER CONJUNTO Nº13 P LEI Nº56-17 | .doc | 11/05/2017 | 156,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 56/2017 | 26/04/2017 | DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E SEM ÔNUS, DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA AO GRUPO ESCOTEIRO VALENTINO BALESTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |