Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2017
Data: 28/04/2017
Situação: APRESENTADO
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018
Assunto: Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 18 de 2017 do Legislativo
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PARECER 28 PROJETO de lei 18 2017 - dispoe sobre a proibição da soltura de fogos de artíficio sônia regina rodrigues - relator tiago - ok | .docx | 28/04/2017 | 55,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 18/2017 | 06/02/2017 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, QUE CAUSAM ESTAMPIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |