Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018
Tipo: Bancada
Data: 22/03/2018
Processo: 34/2018
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: “CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Frente Parlamentar de Acompanhamento de Politicas Publicas de Regularização Fundiária | .docx | 22/03/2018 | 56,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018 | 10/05/2018 | Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01 de 2018 | |
| Decreto Legislativo Nº 302/2018 | 15/05/2018 | “CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”. |