Projeto de Lei Nº 86/2018
Tipo: Executivo
Data: 30/10/2018
Processo: 163/2018
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.384, DE 21 DE JUNHO DE 2013.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 30/10/2018 | 143,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2018 | 12/11/2018 |
PARECER CONJUNTO Nº 08/2018, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 86 DE 2018 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017/2018 |
|
| Lei Ordinária Nº 6044 | 14/11/2018 |
Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Municipal nº 5.384, de 21 de junho de 2013.
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL |