Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2018
Data: 22/11/2018
Situação: APRESENTADO
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017/2018
Assunto: Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 83 de 2018 do Executivo.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PARECER CONJUNTO Nº 42-18 PROJETO DE LEI Nº 83-18 ALTERAÇÃO CONSELHO MUNIC DOS DIREITOS DA MULHER | .docx | 22/11/2018 | 68,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 83/2018 | 19/10/2018 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.828, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |