Projeto de Lei Nº 9/2019
Tipo: Executivo
Data: 06/02/2019
Processo: 15/2019
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO FUNDO DE AMPARO E INCENTIVO À BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL (FAIB)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 08/02/2019 | 144 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2019 | 20/03/2019 |
PARECER Nº 003/2019, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 009/ 2019. O Prefeito Municipal, Arquiteto Carlos Nelson Bueno envia a esta Casa, o Projeto de Lei nº 009 de 2019 que “Dispõe sobre Reformulação do fundo de Amparo e Incentivo à Biblioteca Pública (FAIB).” Autoria: ALEXANDRE CINTRA |
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| Lei Ordinária Nº 6074 | 28/03/2019 |
Dispõe sobre a reformulação do Fundo de Amparo a Incentivo à Biblioteca Pública Municipal (FAIB).
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL |