Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2019
Tipo: Substitutiva
Data: 11/03/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: EMENDA SUBSTITUTIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 013 DE 2019
Onde se Lê Artigo 15º leia-se Parágrafo Único do Artigo 4º do Projeto de Lei nº 013/2019.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda 1 ao Projeto de Lei 013_2019 - Emenda Substitutiva -PROJETO DE LEI Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa | .docx | 11/03/2019 | 146,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 13/2019 | 06/02/2019 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.752, DE 7 DE JANEIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |