Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 18/2019
Data: 16/04/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: ANDRÉ ALBEJANTE MAZON
Assunto: PARECER CONJUNTO Nº /2.019 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 18/2.019, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO.
Processo nº 25/2.019.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| .PARECER comissão de obras- morro vermelho | .docx | 16/04/2019 | 164,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 18/2019 | 11/02/2019 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE USO COMUM DO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "CONDOMÍNIO MORRO VERMELHO", SUA INTEGRAÇÃO À CATEGORIA DE BENS DOMINICAIS E SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |