Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2019
Data: 14/06/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: PARECER Nº 017/2019, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 054/ 2019.
O Vereador Gerson Luiz Rossi Junior envia a esta Casa, o Projeto de Lei nº 054 de 2019 que Dispõe sobre a Alteração do Artigo 11 da lei Ordinária nº 5790 de 23 de junho de 2016 sobre a organização das Feiras Livres e do Produtor no Município de Mogi Mirim.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer 17.2019 ao Projeto de Lei _054_2019 | .docx | 14/06/2019 | 145,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 54/2019 | 24/05/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 11 da Lei ORDINÁRIA Nº 5790, DE 23 DE JUNHO DE 2016 que, Dispõe sobre a organização das Feiras Livres e do Produtor no Município de Mogi Mirim que diz: |