Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019
Tipo: Legislativo
Data: 08/10/2019
Processo: 181/2019
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 69, DE 08 DE ABRIL DE 1998 E 317 DE 6 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ANA NERI (1) | .docx | 08/10/2019 | 145,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 | 14/11/2019 | PARECER Nº 021/2019, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/ 2019. | |
| Lei Complementar Nº 345 | 01/02/2020 | “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 69, DE 08 DE ABRIL DE 1998 E 317 DE 6 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE