Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019
Data: 14/11/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: PARECER Nº 021/2019, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/ 2019.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer 21.2019 ao Projeto de Lei Complementar 15_2019 | .docx | 14/11/2019 | 145,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 | 08/10/2019 | “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 69, DE 08 DE ABRIL DE 1998 E 317 DE 6 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |