Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 77/2019
Data: 14/11/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: PARECER CONJUNTO Nº 007/2019, DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 077 DE 2019 ,
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer 07.2019 ao Projeto de Lei 77_2019 - Parecer conjunto Resíduos de festas | .docx | 14/11/2019 | 145,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 77/2019 | 23/07/2019 | “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MANEJO E DESTINAÇÃO ADEQUADOS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM EVENTOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DE MOGI MIRIM, PARA AS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS LEGALMENTE ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO. ” |