Projeto de Lei Nº 18/2020
Projeto de Lei Nº 18/2020
Assunto: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo: Legislativo
Data: 13/02/2020
Processo: 20/2020
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MOACIR GENUARIO
Assunto: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI-FIBROMIALGIA | .docx | 13/02/2020 | 160,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2020 | 22/05/2020 |
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA E DOR CRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria: MOACIR GENUARIO |
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| Lei Ordinária Nº 6198 | 08/07/2020 |
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: MOACIR GENUARIO |