Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2020
Tipo: Aditiva
Data: 13/07/2020
Situação: APRESENTADO
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Assunto: EMENDAS ADITIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 11 DE 2020, AO ARTIGO 3 E ARTIGO 7º.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EMENDAS ADITIVAS AO PL 11 SIAVE | .docx | 15/07/2020 | 147,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 11/2020 | 06/02/2020 | DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A INSTALAÇÃO DE SUPORTE PARA EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. |