Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2019
Tipo: Aditiva
Data: 24/11/2020
Situação: APRESENTADO
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: PARECER CONJUNTO Nº 011/2020, DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 042 DE 2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer 11.2020 ao Projeto de Lei 42.2019 | .docx | 24/11/2020 | 146,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 42/2019 | 14/05/2019 | REGULAMENTA A INSTALAÇÃO E USO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA DE PARKLET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |