Projeto de Lei Nº 42/2019
Tipo: Executivo
Data: 14/05/2019
Processo: 77/2019
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: REGULAMENTA A INSTALAÇÃO E USO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA DE PARKLET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 13/10/2020 | 154,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 | 24/11/2020 |
PARECER CONJUNTO Nº 011/2020, DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 042 DE 2019
Autoria: ALEXANDRE CINTRA |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 | 24/11/2020 |
Modifica-se o item IV do §1º do inciso III, do Artigo 5º do Projeto de lei nº 42 de 2019 Autoria: FABIO DE JESUS MOTA |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 | 26/11/2020 |
PARECER CONJUNTO Nº 011/2020, DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 042 DE 2019
Autoria: ALEXANDRE CINTRA |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 | 26/11/2020 |
EMENDA ADITIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 042 DE 2019 O § 1º do Artigo 10º do Projeto de Lei 0422019 passa a viger com a seguinte redação: Autoria: ALEXANDRE CINTRA |
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| Lei Ordinária Nº 6259 | 02/12/2020 |
REGULAMENTA A INSTALAÇÃO E USO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA DE PARKLET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL |