Projeto de Lei Nº 14/2021
Tipo: Legislativo
Data: 08/02/2021
Processo: 20/2021
Situação: PARECER CONTRÁRIO ACOLHIDO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: Reconhece como essenciais para a população de Mogi Mirim as atividades desenvolvidas por academia, comércio varejista, bares e restaurantes, salões de beleza, cabelereiros, barbeiros, manicures, praças de alimentação, escritórios e empresas nos segmento da advocacia, contábil, imobiliário, corretagem de seguro e empresas de tecnologia, esporte de alto rendimento que disputem campeonatos nacionais, estaduais e internacionais, clubes desportivos, exceto as atividades esportivas coletivas, traillers e food trucks
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto de lei lugares essenciais | .docx | 08/02/2021 | 145,4 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 10/09/2021
Objetivo: Para Arquivamento
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Presidência
Envio: 31/08/2021
Objetivo: Para Arquivamento
Complemento: Para discussão em Plenário
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 09/02/2021 - Prazo: 24/02/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 10/09/2021
Resultado: Parecer encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2021 | 31/08/2021 | Parecer desfavorável da CJR |