Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2021
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2021
Assunto: PARECER Nº 05/2021, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 13/2021 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADORA JOELMA FRANCO DA CUNHA
Data: 17/02/2021
Situação: REJEITADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Assunto: PARECER Nº 05/2021, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 13/2021 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADORA JOELMA FRANCO DA CUNHA
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER 05 PROJETO de lei 13 2021 - primeiros socorros hospitais - joelma | .docx | 17/02/2021 | 58 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 13/2021 | 08/02/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, OFERECEREM ORIENTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |