Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 3/2021
Data: 25/02/2021
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Assunto: PARECER Nº 01/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 03/2021 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ADEMIR SOUZA FLORETTI JÚNIOR
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer 01 aberturatemplosigrejas | .docx | 25/02/2021 | 14,8 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 25/02/2021
Complemento: Devolvido a secretaria
Resposta: 21/08/2024
Complemento: PROCESSO FINALIZADO E ARQUIVADO
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 3/2021 | 12/01/2021 | ESTABELECE O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM EM SITUAÇÕES DE CRISE ORIUNDAS DE EPIDEMIAS, PANDEMIAS, MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATASTROFES NATURAIS. |