Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 13/2021
Data: 02/03/2021
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Assunto: PARECER Nº 01/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 013/2021 DE AUTORIA DO SENHORA VEREADORA DRA. JOELMA FRANCO DA CUNHA
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer 02 engasgamento | .docx | 02/03/2021 | 14,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 13/2021 | 08/02/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, OFERECEREM ORIENTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |