Projeto de Lei Nº 21/2021
Tipo: Executivo
Data: 04/03/2021
Processo: 33/2021
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 05/04/2021 | 153,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 09/04/2021 - Prazo: 24/04/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 12/04/2021
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: Parecer Nr 12, da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto 21-2021
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 21/2021 | 01/03/2021 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 21/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2021 | 12/04/2021 |
Parecer Nr 12, da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto 21-2021
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 |
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| Autógrafo Nº 9/2021 ao Projeto de Lei Nº 21/2021 | 16/04/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 6298 | 17/04/2021 |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
Votações
7ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES