Moção Nº 150/2021
Data: 20/05/2021
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DEPUTADA FEDERAL POLICIAL KATIA SASTRE, RELATORA DO PL 1568/19 APROVADO PELA CÂMARA FEDERAL, QUE AUMENTA A PENA MINÍMA DO CRIME DE FEMINICÍDIO E TORNA MAIS RÍGICA A PROGRESSÃO DE REGIME PARA PRESOS CONDENADOS POR ESTE CRIME.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| MOÇÃO KATIA SASTRE PL 1568 | .docx | 20/05/2021 | 58,8 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2021 | 24/05/2021 | Leitura |