Expediente - 9ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 24/05/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | .doc | 24/05/2021 | 166 KB |
Matérias
Indicação Nº 483/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO QUANTO A EXISTÊNCIA DE PONTE NA ESTRADA MUNICIPAL ORLANDO ARRUDA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 484/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA O ALARGAMENTO DO CÓRREGO SANTO ANTÔNIO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE ADUELAS DE CONCRETO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 486/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA BENEDICTO MARQUES DE CAMARGO, NO JARDIM LINDA CHAIB.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 488/2021
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da secretaria de competente, para que seja feita notificação ao proprietário da residência localizada na Rua José Scudeler n°145, Santa Cruz.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 489/2021
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVERIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO NO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTÔNIO BERTAZOLLI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 492/2021
Assunto: INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ADESÃO AO SISTEMA BEC-SP.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 496/2021
Assunto: Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, estudos junto ao SAAE, para a possibilidade em substituir a titularidade nas contas de água, para os inquilinos quando o imóvel for alugado.
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Indicação Nº 497/2021
Assunto: Indica-se ao excelentíssimo senhor prefeito, por meio das Secretarias competentes, que seja intensificada, melhorada e antecipada a sinalização da obra que está sendo feita na Avenida Brasil para a instalação dos coletores e interceptores da rede de esgoto nas duas margens do córrego Santo Antônio.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Indicação Nº 498/2021
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, para que seja feita manutenção na tampa de bueiro na Rua Lourenço Franco de Campos, em frente ao número 26, Jardim Santa Clara.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 499/2021
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO EM BURACO EXISTENTE NA RUA LOURENÇO FRANCOS DE CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 500/2021
Assunto: INDICO RECAPEAMENTO DA RUA BENEDITO P. GONÇALVES, BEM COMO TAPAR BURACO NA ALTURA DO NÚMERO 299 – JD MARIA BEATRIZ
Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Indicação Nº 501/2021
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO EM ILUMINAÇÃO PUBLICA EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 502/2021
Assunto: Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, a implantação do Serviço Residencial Terapêutica (SRT)
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 503/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente que seja incluído no grupo de prioridade da imunização contra a Covid 19 as Assistentes Sociais
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 504/2021
Assunto: que sejam afastados os Secretários e Cargos Comissionados que estejam respondendo processos administrativos e judiciais, considerado o Princípio da Moralidade (artigo 37 da Constituição da República
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 505/2021
Assunto: INDICO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A REMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NAS RUAS DO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 197/2021
Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE QUE ENVIE A ESTA CASA LAUDO SOBRE A ESTRUTURA DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL ORLANDO ARRUDA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 198/2021
Assunto: REQUEIRO ENCAMINHAR AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES EM EXTREMA POBREZA OU EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Requerimento Nº 199/2021
Assunto: REQUEIRO À CETESB QUE ENVIE A ESTA CASA LAUDO TÉCNICO SOBRE A QUALIDADE DAS ÁGUAS DO RIO MOGI MIRIM, SOBRETUDO NO PERÍMETRO URBANO ANTES E DEPOIS DA EMPRESA INSTALADA NA VILA SANTA ELIZA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 201/2021
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, PAULO DE OLIVEIRA E SILVA,
PARA QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES INFORME SOBRE QUAIS AS AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A RECUPERAÇÃO E PINTURA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO.
Autoria: CINOÊ DUZO
Requerimento Nº 202/2021
Assunto: Requer justificativas técnicas acerca da necessidade de apresentação de comprovação de uso de 3 medicamentos para hipertensão para classificação como comorbidade para fins de vacinação contra a COVID-19, bem como estudos visando alteração de tal exigência, a exemplo da cidade de São Paulo.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Requerimento Nº 203/2021
Assunto: Requer ao Prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria de Saúde, informações sobre o número de funcionários que atuam na UBS “Dr. José Antonio Seixas Pereira”, no Sehac, bem como a quantidade média de pacientes atendidos mensalmente nessa unidade.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Requerimento Nº 204/2021
Assunto: Requer ao senhor prefeito Paulo Silva, por meio das Secretarias competentes, informações acerca dos valores solicitados pela Administração Municipal por meio do MIT para melhorias no Centro Municipal de Aperfeiçoamento do Magistério “Antônio de Souza Franco”, a Estação Educação, de R$ 350 mil.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Requerimento Nº 205/2021
Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA PROFESSORES DE 1ª INFÂNCIA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 206/2021
Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO E O INÍCIO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO DA RODOVIA DOS AGRICULTORES.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 207/2021
Assunto: REITERO INDICAÇÃO Nº 101 DE 2021 EM QUE SOLICITO MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Requerimento Nº 208/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, cópia na íntegra do processo referente à construção da rotatória que foi instalada na Avenida Juscelino Kubitschek.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 209/2021
Assunto: REQUEIRO O AFASTAMENTO DO VEREADOR LUIS ROBERTO TAVARES, NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2021, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 210/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, informações sobre servidoras locadas na função de Assistentes Sociais na Prefeitura Municipal de Mogi Mirim
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 211/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, informações sobre locação social no Município
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 212/2021
Assunto: Requer listagem com número de multas de trânsito aplicadas em Mogi Mirim nos anos de 2020 e 2021, arrecadação proveniente dessas aplicações e especificações das infrações cometidas.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Requerimento Nº 213/2021
Assunto: Requer número de autuações policiais nos bairros da zona Norte de Mogi Mirim, especificando os objetos da ação.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Requerimento Nº 214/2021
Assunto: Requer currículos dos profissionais com vínculo de contrato em comissão com a Prefeitura de Mogi Mirim no ano de 2021
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Requerimento Nº 215/2021
Assunto: REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE BOTINHA DE UNNA NAS UNINADES BÁSICAS DE SAÚDE.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Moção Nº 142/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA YOLANDA DE SOUZA BRAGA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 12 DE MAIO DE 2021.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Moção Nº 150/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DEPUTADA FEDERAL POLICIAL KATIA SASTRE, RELATORA DO PL 1568/19 APROVADO PELA CÂMARA FEDERAL, QUE AUMENTA A PENA MINÍMA DO CRIME DE FEMINICÍDIO E TORNA MAIS RÍGICA A PROGRESSÃO DE REGIME PARA PRESOS CONDENADOS POR ESTE CRIME.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 151/2021
Assunto: MOÇÃO DE APOIO À SANÇÃO, PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO JOÃO AGRIPINO DA COSTA DÓRIA JÚNIOR, DO PROJETO DE LEI Nº 369/2019, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS BRUNO GANEM E MARIA LUCIA AMARY, APROVADO PELA ALESP NO DIA 19 DE MAIO DE 2021, QUE PROÍBE A FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, TRANSPORTE, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DOS FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO NO ESTADO.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 152/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ BATISTA DE SOUZA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 20 DE MAIO DE 2021.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES