Projeto de Lei Nº 95/2021
Tipo: Legislativo
Data: 02/07/2021
Processo: 111/2021
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A SEMANA EM DEFESA DA DEMOCRACIA DENOMINADA “SEMANA ULYSSES GUIMARÃES”, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JANEIRO E O DIA EM DEFESA DA DEMOCRACIA A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 01 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL defesa da democracia | .doc | 02/07/2021 | 164,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Presidência
Envio: 11/08/2021
Objetivo: Para Arquivamento
Complemento: Para parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 06/07/2021 - Prazo: 05/08/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2021 | 11/08/2021 |
Com parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022, COMISSÃO DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA 2021/2022, COMISSÃO DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS 2021/2022 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2021 | 13/08/2021 |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 95/2021.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA |
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| Autógrafo Nº 63/2021 ao Projeto de Lei Nº 95/2021 | 24/08/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 95/2021 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A SEMANA EM DEFESA DA DEMOCRACIA DENOMINADA “SEMANA ULYSSES GUIMARÃES”, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JANEIRO E O DIA EM DEFESA DA DEMOCRACIA A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 01 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 95/2021 | 24/08/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 95/2021 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A SEMANA EM DEFESA DA DEMOCRACIA DENOMINADA “SEMANA ULYSSES GUIMARÃES”, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JANEIRO E O DIA EM DEFESA DA DEMOCRACIA A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 01 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 6352 | 17/09/2021 |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A SEMANA EM DEFESA DA DEMOCRACIA DENOMINADA “SEMANA ULYSSES GUIMARÃES”, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JANEIRO E O DIA EM DEFESA DA DEMOCRACIA A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 01 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE