Sessões - 18ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 16/08/2021
Hora: 18:30
Votações
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2021
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Assunto: "Institui o programa “Farmácia Gratidão” no município de Mogi Mirim destinado à captação de medicamentos, por meio do recebimento em doação, e posterior distribuição gratuita à população e dá outras providências."
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 71/2021 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE REGOVAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 1
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR 15 X 1
Projeto de Lei Nº 64/2021 - Legislativo
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: INSTITUI SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA E RASTREAMENTO DAS DOSES DE VACINAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 85/2021 - Legislativo
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE E AO SOBREPESO DE ADULTOS E CRIANÇAS NO MUNÍCIPIO DE MOGI MIRIM.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 95/2021 - Legislativo
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A SEMANA EM DEFESA DA DEMOCRACIA DENOMINADA “SEMANA ULYSSES GUIMARÃES”, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JANEIRO E O DIA EM DEFESA DA DEMOCRACIA A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 01 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Resolução Nº 6/2021 - Mesa
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: Autoriza antecipar devolução, neste exercício de 2.021, de parte do saldo de Banco e Caixa remanescente de duodécimos, ao Poder Executivo, devido à excepcionalidade da situação de estado de surto pandêmico que o Município está enfrentando, em virtude do novo Coronavírus COVID-19 e dá outras providências.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE