Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2021
Data: 29/07/2021
Situação: APRESENTADO
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Assunto: "Institui o programa “Farmácia Gratidão” no município de Mogi Mirim destinado à captação de medicamentos, por meio do recebimento em doação, e posterior distribuição gratuita à população e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo PL 76 | .docx | 29/07/2021 | 141,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 29/07/2021 - Prazo: 16/08/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2021 | 05/08/2021 |
EMENDA MODIFICATIVA NR. 01 AO ART. 3º DO SUBSTITUTIVO NR. 01 AO PROJETO DE LEI NR. 76/2021.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 76/2021 | 02/06/2021 | INSTITUI O PROGRAMA "FARMÁCIA GRATIDÃO" NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM DESTINADO À CAPTAÇÃO DE MEDICAMENTOS, POR MEIO DO RECEBIMENTO EM DOAÇÃO, E POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE