Expediente - 18ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 16/08/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | .doc | 16/08/2021 | 168 KB |
Matérias
Indicação Nº 666/2021
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva por intermédio da Secretaria competente, que realize o cadastramento no Programa Agro SP + Seguro – Segurança no Campo e Ações para o Agro Paulista, que será lançado dia 12 de agosto de 2021 no Palácio dos Bandeirantes.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 667/2021
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita instalação de postes de iluminação da praça atrás da escola Altair Poletine, Rua Bráulio de Souza Leite, s/n - Jardim Maria Bonati Bordignon.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 668/2021
Assunto: Indica-se ao prefeito municipal, Paulo de Oliveira e Silva, por meio das Secretarias competentes, que seja melhorada a sinalização vertical e horizontal de trânsito no Jardim Getúlio Vargas.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Indicação Nº 669/2021
Assunto: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARAO TERMINO DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA SARGENTO PM JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS.
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Indicação Nº 670/2021
Assunto: Indica-se ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Municipais, a retirada de lixo que está acumulado às margens do Rio Mogi Mirim, na altura da ponte do Mirante.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Indicação Nº 671/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE REMARCAÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO NO BAIRRO MIRIM GUAÇU.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 672/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO NIAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 673/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA MODERNIZAR O TRÂNSITO NOS ARREDORES DA ETEC PEDRO FERREIRA ALVES, PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS E DEMAIS PEDESTRES QUE SE UTILIZAM NO LOCAL.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 674/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente para que providencie demarcação de área exclusiva para embarque e desembarque de alunos na rua: Monsenhor Moysés Nora, nº 270, no Centro.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Indicação Nº 675/2021
Assunto: INDICO na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário desta Casa, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva através da Secretaria competente que seja realizado estudo para implantação de lombada na rua Padre João Vieira Ramalho, 190 - Mirante
Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Indicação Nº 676/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente, para que providencie estudos para implantação de dispositivos de redução de velocidade (lombada), na Avenida Governador Adhemar Pereira de Barros no Parque da Imprensa.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Indicação Nº 677/2021
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO “BEA DE PORTAS ABERTAS”.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 678/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA CRIANÇA, NO JARDIM LONGATO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 679/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADA NOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 680/2021
Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, a reforma da quadra situado a Rua Catarino Gobbo Piovesana, em Martim Francisco em benefício a Comunidade
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 681/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente, para que providencie poda e/ou erradicação em árvore na Rua Ariovaldo Silveira Franco, próximo à linha da Fepasa.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Requerimento Nº 334/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, em atenção a proteção dos trabalhadores, informação e documentação comprobatória sobre o cumprimento da NR-4 – Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho, considerado o descumprimento do SESMT (ausência de Técnico e Engenheiro de Segurança no Trabalho)
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 335/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, considerando a indicação 376 de 15/03/2021 subscrita por essa vereadora para aquisição de testes rápidos COVID para a população, requer informação do motivo da omissão na aquisição dos testes rápidos, considerado que somente em meados de agosto 2021 houve a divulgação em rede social que o Município recebeu 4.475 testes do Governo do Estado, após as duas ondas da COVID e mortes de diversos cidadãos mogimirianos
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 336/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, informação e documentos sobre quais as medidas adotadas pelo Município para cumprimento da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados face a proteção das informações pessoais dos servidores públicos (pensão alimentícia, empréstimos entre outros) constante no holerite expostos no Portal Transparência
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 337/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, informação e documentos sobre a reforma do Laboratório Municipal Orlando Seravolo que envolveu serviços de elétricas, hidráulica, informática, além de construção civil como telhado pintura de todo prédio com as grades, além da jardinagem, ainda com aquisição dos armários, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais)
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 338/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo João da Costa Agripino Dória Júnior, isenção da cobrança nas praças de pedágio entre Itapira e Mogi Mirim
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 339/2021
Assunto: Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio das Secretarias competentes, informações sobre as condições do aparelho de tomógrafo da Santa Casa de Mogi Mirim que, até o presente momento, estava sem condições de uso. Solicito, ainda, informações detalhadas sobre a aquisição de um novo aparelho por meio de aluguel para suprir a demanda de atendimentos.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Requerimento Nº 340/2021
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO 150 DE 2021 QUE SOLICITAVA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO PASSEIO PÚBLICO NO NIAS, NA AVENIDA DR. JOÃO AVANCINI, NO MOGI MIRIM II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 341/2021
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO 149 DE 2021 QUE SOLICITAVA A REALIZAÇÃO DE REINSTALAÇÃO DO ALAMBRADO NO NIAS, LOCALIZADO NA AVENIDA DR. JOÃO AVANCINI, NO MOGI MIRIM II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 342/2021
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO 421 DE 2021 QUE SOLICITAVA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO PASSEIO PÚBLICO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA CAMPO GRANDE, NO MIRANTE.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 343/2021
Assunto: REQUEIRO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, SOBRETUDO INSULINA, ESSENCIAL PARA GARANTIR A QUALIDADE DE VIDA AOS DIABÉTICOS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 344/2021
Assunto: REQUEIRO das secretarias competentes que seja NOTIFICADO, FISCALIZADO E CUMPRIDA a lei municipal nº 3745/02 que trata como proibida a permanência de animais em vias e logradouros públicos. Além de que segundo a lei, os animais encontrados soltos nas ruas, praças, estradas, caminhos públicos serão recolhidos pela prefeitura.
Vale salientar que sendo condomínio ou não as vias são públicas, sendo passíveis ao CTB (Código de Trânsito Brasileiro) que também trata do tema descrito acima além de outras legislações e resoluções vigentes.
Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Requerimento Nº 345/2021
Assunto: REQUEIRO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O CORTE NO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DA EMEB ALFREDO BERGAMO MORADORES NAS ÁREAS MAIS AFASTADAS DO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 346/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, informação sobre a aquisição e distribuição de insulinas para pacientes diabéticos, considerados denúncias nas redes sociais do Município
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 347/2021
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO 196 DE 2021 QUE SOLICITAVA A REALIZAÇÃO DE REFORMA NO TELHADO DO POSTO DO SAMU QUE SE ENCONTRA E ESTADO PRECÁRIO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 348/2021
Assunto: Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a listagem de vacinados contra a Covid19 e a ordem de prioridade no âmbito do município de Mogi Mirim desde o início da vacinação a fim de averiguar denúncias de possíveis “fura fila”.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Moção Nº 246/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SAULO APARECIDO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 30 DE JULHO DE 2021.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Moção Nº 247/2021
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TÉCNICO DE BOXE MÁRCIO EVANDRO RIBEIRO PELA REALIZAÇÃO DA QUARTA EDIÇÃO DO EVENTO ARTE DO BOXE, DIA 21 DE AGOSTO, EM MOGI MIRIM, COM A DISPUTA DE TÍTULOS NACIONAIS E SUL-AMERICANOS, SOB A SUPERVISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE BOXE.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Moção Nº 248/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA DO CARMO FERNANDES COSTA PORTO, OCORRIDO DIA 11 DE AGOSTO DE 2021
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 249/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS AO INSTITUTO CORONEL JOÃO LEITE PELO ANIVERSÁRIO DE 98 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMPLETADOS DIA 11 DE AGOSTO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 250/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA PIERINA LÚCIA MALVEZZI MANERA, OCORRIDO NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2021.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Moção Nº 251/2021
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO DR. DELEGADO JOSÉ ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA. À EXCELENTÍSSIMA DRA. DELEGADA EDNA ELVIRA SALGADO MARTINS E AO INVESTIGADOR DE POLÍCIA RENATO BUENO DA SILVA PELOS NOVOS CARGOS ASSUMIDOS E PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA SOCIEDADE.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 252/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS À LYRA MOJIMIRIANA PELO ANIVERSÁRIO DE 36 ANOS DE FUNDAÇÃO COMEMORADO DIA 10 DE AGOSTO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 253/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS À DIRETORIA DA 60ª SUBSEÇÃO DE MOGI MIRIM DA OAB ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PELO DIA 11 DE AGOSTO DE 2021, DIA DO ADVOGADO.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 254/2021
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALESP EM NOME DO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO SR. CARLÃO PIGNATARI, FACE A ISENÇÃO DE IMPOSTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DA AIDS, AME (ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL), ESCLEROSE MÚLTIPLA, HEMOFILIA E OUTRAS DOENÇAS GENÉTICAS
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Moção Nº 255/2021
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS BOMBEIROS MUNICIPAIS IGINO BIANCHI NETO E MARCOS FRANCISCO MARTINS OLIVEIRA NORA, E O VETERINÁRIO NORIVAL DONIZETE PAZZETO, PELO RESGATE E SALVAMENTO DE UMA EGUA .
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA