Projeto de Lei Nº 114/2021
Tipo: Legislativo
Data: 19/08/2021
Processo: 148/2021
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 2021/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 5.286 DE 04 DE JUNHO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 06.2021 Altera redação da Lei 5296.2012 | .docx | 14/09/2021 | 36,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 22/08/2024
Objetivo: Para Arquivar
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 10/09/2021
Objetivo: Para Arquivamento
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 114/2021
Resposta: 22/08/2024
Complemento: FINALIZADO E ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Remetente: COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 2021/2022
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 08/09/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: PARECER Nº 06 DA COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS ao Projeto de Lei nº 114/2021 dispondo sobre a alteração da Lei nº 5.286 de 04 de junho de 2012 e dando outras providências.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2021
Resposta: 10/09/2021
Resultado: Parecer encaminhado
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 2021/2022
Envio: 24/08/2021 - Prazo: 08/09/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 08/09/2021
Resultado: Parecer encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2021 | 08/09/2021 |
PARECER Nº 06 DA COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS ao Projeto de Lei nº 114/2021 dispondo sobre a alteração da Lei nº 5.286 de 04 de junho de 2012 e dando outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 2021/2022 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 114/2021 | 10/09/2021 |
parecer
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 |
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| Autógrafo Nº 67/2021 ao Projeto de Lei Nº 114/2021 | 14/09/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 114/2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 5.286 DE 04 DE JUNHO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 6364 | 07/10/2021 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 5.286 DE 04 DE JUNHO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 2021/2022 |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE