Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 110/2021
Data: 14/09/2021
Situação: APRESENTADO
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer 9 - Comissão de Obras e Serviços Públicos e Atividades privadas - projeto 110 de 2021 iluminação de LED | .docx | 14/09/2021 | 94,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 110/2021 | 13/08/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |