Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 97/2021
Tipo: Aditiva
Data: 17/09/2021
Situação: APRESENTADO
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: Acrescenta-se a letra “f” ao Inciso II do Artigo 04 do Projeto de Lei 097/2021, que passa a viger com a seguinte redação:
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Emenda 2 ao Projeto de Lei 097_2021 - Emenda Aditiva -PL COMPAC MM | .docx | 17/09/2021 | 141,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 97/2021 | 12/07/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MOGI MIRIM (COMPAC-MM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |