Projeto de Lei Nº 97/2021
Tipo: Executivo
Data: 12/07/2021
Processo: 120/2021
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MOGI MIRIM (COMPAC-MM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 13/07/2021 | 148,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 13/07/2021 - Prazo: 03/08/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 97/2021 | 08/07/2021 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 97/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MOGI MIRIM (COMPAC-MM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2021 | 17/09/2021 |
Acrescenta-se a letra “f” ao Inciso I do Artigo 04 do Projeto de Lei 097/2021, que passa a viger com a seguinte redação:
Autoria: ALEXANDRE CINTRA |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 97/2021 | 17/09/2021 |
Acrescenta-se a letra “f” ao Inciso II do Artigo 04 do Projeto de Lei 097/2021, que passa a viger com a seguinte redação:
Autoria: ALEXANDRE CINTRA |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 97/2021 | 17/09/2021 |
Altera-se a ementa e demais artigos do Projeto de Lei nº 097/2021
Autoria: ALEXANDRE CINTRA |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 97/2021 | 23/09/2021 |
Altera a redação do artigo 3º, inciso I
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 97/2021 | 27/09/2021 |
Altera-se o artigo 4º do Projeto de Lei nº 097/2021 passando a viger com a seguinte redação:
Autoria: ALEXANDRE CINTRA |
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| Autógrafo Nº 70/2021 ao Projeto de Lei Nº 97/2021 | 28/09/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 97/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MOGI MIRIM (COMPAC-MM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 97/2021 | 28/09/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 97/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MOGI MIRIM (COMPAC-MM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 6355 | 09/10/2021 |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MOGI MIRIM (COMPAC-MM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: ADIADO POR 07 DIAS
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE