Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 97/2021
Tipo: Modificativa
Data: 27/09/2021
Situação: APRESENTADO
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: Altera-se o artigo 4º do Projeto de Lei nº 097/2021 passando a viger com a seguinte redação:
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Emenda 5 ao Projeto de Lei 097_2021 - Emenda Modificativa COMPAC MM | .docx | 27/09/2021 | 141,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 97/2021 | 12/07/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MOGI MIRIM (COMPAC-MM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |