Projeto de Lei Nº 131/2021
Tipo: Executivo
Data: 24/09/2021
Processo: 166/2021
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: FICA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, AUTORIZADO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA, O PROGRAMA "JOVEM APRENDIZ", MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE AJUSTE COM O CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO E BASE EDUCACIONAL (CEBE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 24/09/2021 | 153,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 22/08/2024
Objetivo: Para Arquivar
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 07/10/2021
Complemento: Parecer conjunto 3-2021 - Comissão Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Assistência Social, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 22/08/2024
Complemento: FINALIZADO E ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 28/09/2021 - Prazo: 04/10/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 07/10/2021
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: Parecer conjunto 3-2021 - Comissão Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Assistência Social, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Finanças e Orçamento
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 131/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 131/2021 | 21/09/2021 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 131/2021 - FICA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, AUTORIZADO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA, O PROGRAMA "JOVEM APRENDIZ", MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE AJUSTE COM O CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO E BASE EDUCACIONAL (CEBE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 131/2021 | 07/10/2021 |
Parecer conjunto 3-2021 - Comissão Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Assistência Social, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Finanças e Orçamento
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 |
|
| Autógrafo Nº 79/2021 ao Projeto de Lei Nº 131/2021 | 14/10/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 131/2021 - FICA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, AUTORIZADO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA, O PROGRAMA "JOVEM APRENDIZ", MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE AJUSTE COM O CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO E BASE EDUCACIONAL (CEBE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 6365 | 16/10/2021 |
FICA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, AUTORIZADO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA, O PROGRAMA "JOVEM APRENDIZ", MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE AJUSTE COM O CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO E BASE EDUCACIONAL (CEBE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES