Projeto de Lei Nº 153/2021
Tipo: Executivo
Data: 04/11/2021
Processo: 208/2021
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL QUE ESPECÍFICA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 04/11/2021 | 147,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 22/11/2021
Objetivo: Para Arquivamento
Complemento: Parecer em Conjunto nr 01 ao Projeto de Lei 153/2021
Resposta: 22/08/2024
Complemento: FINALIZADO E ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 09/11/2021 - Prazo: 15/11/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 22/11/2021
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: Parecer em conjunto nr 01 ao Projeto de Lei 153/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 153/2021 | 04/11/2021 | Mensagem ao Projeto de Lei Nº 153/2021 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL QUE ESPECÍFICA. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 153/2021 | 19/11/2021 |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE EXAMES DE ASSUNTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES |
|
| Autógrafo Nº 87/2021 ao Projeto de Lei Nº 153/2021 | 23/11/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 153/2021 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL QUE ESPECÍFICA. | |
| Lei Ordinária Nº 6373 | 01/12/2021 |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL QUE ESPECÍFICA.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
Votações
17ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE