Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 157/2021
Tipo: Modificativa
Data: 17/11/2021
Situação: APRESENTADO
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: Altera o §2º do Artigo 2º, para incluir destinação da contrapartida para o Fundo Municipal de Saúde.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Emenda modificativa N. 1 PL 157 elzio mariotoni | .docx | 17/11/2021 | 28,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 157/2021 | 08/11/2021 | AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE) A REALIZAR ACORDO TÉCNICO COM EMPRESA OPMMR 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |