Projeto de Lei Nº 12/2022
Tipo: Legislativo
Data: 28/01/2022
Processo: 14/2022
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: “Institui a Semana do Trabalhador Rural no âmbito do município de Mogi-Mirim, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto semana do trabalhador rural | .docx | 28/01/2022 | 146 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 12/04/2022
Objetivo: Para Arquivamento
Complemento: Para deliberação em plenário
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 08/02/2022 - Prazo: 23/02/2022
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 12/04/2022
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: Parecer Favorável
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 57/2022 ao Projeto de Lei Nº 12/2022 | 03/05/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2022 - “Institui a Semana do Trabalhador Rural no âmbito do município de Mogi-Mirim, e dá outras providências”. | |
| Lei Ordinária Nº 6456 | 30/05/2022 | “Institui a Semana do Trabalhador Rural no âmbito do município de Mogi-Mirim, e dá outras providências”. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE